Imobiliária, Construção Civil 

Imobiliário : Acompanhamento - antes, durante e depois, de qualquer negócio imobiliário, averiguações sobre ónus e dividas de imóveis (due dilligence). Elaboração de todas as escrituras, actos e contratos sobre imóveis, (documento particular) de compra e venda, permuta, partilha, hipoteca, doação, dação em cumprimento, contratos promessa de compra e venda, arrendamentos, contratos de mediação imobiliária, contratos de empreitada, de obras, respectivos incumprimentos, propriedade horizontal, condomínios e todos os contenciosos judiciais e extra judiciais relativos a imóveis.

Construção : O nosso escritório acompanha - antes, durante e depois, qualquer operação de construção civil - dos nossos clientes, sejam eles subempreiteiros, empreiteiros gerais, ou donos de obra, em todas as circunstâncias, quer aconselhando, e/ou representado-os perante toda e qualquer entidade e jurisdição, (administrativa, comercial ou arbitral).

Imobiliária, Construção Civil

Contencioso civil, comercial e laboral

Apoio na elaboração, interpretação de contratos e em todos os litígios de empresas e individuais. Negociação e recurso aos tribunais judiciais.

Arrendamentos, despejos, cobrança de rendas e outras dividas, rescisão e anulação de contratos, contratos de crédito, leasings, renting, compra e venda, permuta, responsabilidade civil e seguros, de imóveis, automóveis, acidentes de viação e todos os litígios com seguradoras e outras entidades relativos a responsabilidade civil.

Recurso aos meios alternativos de resolução de litígios. Arbitragem, mediação, negociação e julgados de paz.

No Direito do Trabalho - Contratos e respectivas alterações e cessações, processos disciplinares, despedimentos com justa causa e sem justa causa, despedimentos colectivos, lay-off, impugnação de despedimentos, de sanções disciplinares, suspensões de despedimentos, nos tribunais do trabalho.  

Contencioso civil, comercial e laboral

Direito Administrativo e fiscal 

Direito administrativo e direito do urbanismo, Processos de autorizações administrativas para actividades, processos de contra ordenações e contencioso administrativo; Processos , coimas e multas de autoridades administrativas; ANSR, PSP, GNR, ASAE, Câmaras Municipais, e e outras entidades públicas.

Licenciamentos obras, reabilitação urbana, legalização de obras clandestinas, apoio na legalização de AUGIS, expropriações, apoio direito urbanismo e respectivo contencioso com municípios e outras entidades públicas e nos tribunais administrativos.
Recurso a tribunal arbitral em matéria administrativa (CAAD) , para impugnação de actos administrativos. 

Direito da nacionalidade e dos Estrangeiros. Processos de naturalização e aquisição de nacionalidade. Autorizações de residência. Vistos

Na área do direito fiscal apoio no planeamento e cumprimento de obrigações fiscais, de particulares e empresas, incumprimentos de obrigações fiscais, contra-ordenações e infracções tributárias, e crimes fiscais, coimas, multas, penhoras, oposições a execuções fiscais e oposições a reversões de execuções, impugnações judiciais de liquidações de impostos, impostos sobre veículos, ISV, IUC, IVA, reclamações e impugnações e todos os tipos de processos junto dos serviços de finanças e nos Tribunais Tributários e Tribunais Administrativos e Fiscais.
Processos no tribunal arbitral em matéria tributária (CAAD)

Direito Administrativo e fiscal

Arbitragens, Mediação e Julgados de Paz 

Arbitragem tributária (CAAD) e Arbitragem Administrativa (CAAD) e Arbitragens voluntárias Ad hoc em matéria Administrativa e civil, mediação e arbitragem de conflitos civis e de consumo, representação nos julgados de paz, em todas as fases (mediação e julgamento). Recursos e acções de anulação, na arbitragem e nos julgados de paz.   

Arbitragens, Mediação e Julgados de Paz

Direito Comercial e das Sociedades


Constituições de todo o tipo de sociedades, limitadas, unipessoais, sociedades anónimas, off-shores, aquisições, vendas, alterações e fusões, aumentos e redução de capital social, dissolução de sociedades, amortização de quotas de sócios, Insolvência de sociedades e Insolvência individual, com exoneração do passivo restante. Processos especiais de recuperação de sociedades (PER).
Elaboração de todo o tipo de contratos e actos relativos a todos os tipos de sociedades comerciais, actas, alterações de objecto, de código de actividade, aumentos de capital social, cessões de quotas, mudanças de nome de firma e de sede, etc.,
Contencioso e litígios entre sócios.

Direito Comercial e das Sociedades
Registos e notariado

Registos e notariado

Procurações, actas de assembleias gerais, reconhecimentos de assinaturas e autenticação de documentos particulares, registos de imóveis, de sociedades, de automóveis e motos. Registos Online, Procurações onlinee certidões online, todas as escrituras sobre imóveis e sociedades.

Direito Marítimo

Direito Marítimo

Cobranças de dividas marítimas, apreensão de embarcações, licenciamento e contra-ordenações marítimas, contencioso com concessionárias de portos, marinas e contencioso dos Tribunais Marítimos.

Direito Europeu

Direito Europeu

Consultoria jurídica em direito europeu, acompanhamento de processos e queixas contra o estado por violação de normas europeias.

Contactos

Rua Viana da Mota, n.13 R\c

São Pedro do Estoril
2765-563 Estoril

Email :geral@jpa-law.pt / jpaguaslaw@gmail.com 

Tel: +351 214685616 
Tel: +351 919673179 

Links uteis

FAQS

Politica

Inicio

Covid-19

Neste período realizamos consultas online por Skype.

Contacto
 Jose Pedro Aguas e Advogados Associados, direitos reservados  @SAMORAIS